1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o serviço DivideConta, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, você não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O DivideConta é uma plataforma que permite aos usuários dividir e gerenciar despesas compartilhadas. Nós fornecemos ferramentas para registrar despesas, calcular dívidas entre usuários e simplificar o processo de pagamento entre amigos, familiares ou colegas.

3. Conta de Usuário

Para usar certos recursos do DivideConta, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta
• Atualizar suas informações conforme necessário para mantê-las precisas
• Notificar imediatamente o DivideConta sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta

4. Uso Aceitável

Ao usar o DivideConta, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
• Interferir ou interromper o serviço ou servidores ou redes conectadas ao serviço
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço
• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa
• Enviar spam ou mensagens não solicitadas para outros usuários ou para qualquer finalidade não relacionada ao uso legítimo do serviço

5. Conteúdo do Usuário

Nosso serviço permite que você publique, compartilhe e armazene conteúdo, incluindo textos, imagens e informações financeiras ("Conteúdo do Usuário"). Você mantém todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário, mas concede ao DivideConta uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu Conteúdo do Usuário em qualquer mídia existente ou futura.

Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de compartilhá-lo através do DivideConta. Você declara e garante que:

• Você possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para usar e autorizar o DivideConta a usar todo o Conteúdo do Usuário
• Seu Conteúdo do Usuário não viola e não violará os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros

6. Privacidade

O uso do DivideConta está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. Ao usar o DivideConta, você concorda com nossa coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Pagamentos e Faturamento

O DivideConta oferece serviços gratuitos e pagos. Para serviços pagos, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito no site. Todas as taxas são não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou conforme especificado em nossos termos.

O DivideConta não processa pagamentos entre usuários. Quaisquer transações financeiras entre usuários são realizadas fora da plataforma DivideConta e são de responsabilidade exclusiva dos usuários envolvidos.

8. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Continuaremos a notificá-lo sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos de Uso nesta página e/ou por outros meios apropriados.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o DivideConta, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o serviço
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço
• Qualquer conteúdo obtido do serviço
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail termos@divideconta.com.